Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou
neste sábado (14) que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos
para convênios da pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que
identificarão a situação de cada contrato. A medida foi anunciada após
longa reunião do ministro com equipe de técnicos, assessores e
secretários, em Brasília.
“Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os
convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro.
Manoel Dias anunciou também novas modalidades
de repasse de recursos para a execução das políticas de trabalho e
emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de
Emprego (Sine) e da Economia Solidária.
Conforme nota divulgada no fim da tarde pelo ministério, as ações de
qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano
Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade
do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada
Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.
A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador, a
delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações
demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos
trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do
seguro-desemprego e pessoas com deficiência; a oferta em cursos
alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualificação de
jovens atualmente beneficiários do ProJovem Trabalhador; a intermediação
e inserção no mundo do trabalho e a certificação profissional como
reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.
Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o sábado, técnicos e
dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais
dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta.
Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam
investimentos de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se
a convênios firmados com entes da Federação e R$ 178,4 milhões
diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.
Quanto à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do
Trabalho diz que os convênios firmados com o Instituto Mundial de
Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) tiveram os pagamentos suspensos em
maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os
contratos do instituto com estados e municípios para ações de
qualificação profissional, a assessoria de imprensa informou que cabem a
estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o
ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.
Fonte:Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário