quinta-feira, 9 de abril de 2015

O DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO CARVALHO APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CARCINICULTURA NO RN


O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou projeto de lei que regulamenta a carcinicultura no Rio Grande do Norte. A proposta foi batizada como “Cortez Pereira” em homenagem ao ex-governador que criou o programa de governo que fez surgir a atividade no estado.

“O projeto de lei trata da política da carcinicultura e a nossa expectativa é que possa haver uma colaboração entre governo do estado e iniciativa privada. Será uma atividade que vai dar ao nosso estado o crescimento econômico e social invejável a outros estados. A lei estadual, lei Cortez Pereira, está adequada ao novo código florestal. Vai dar segurança jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores, que estão sofridos com a demora das liberações das licenças” , explicou o deputado.

O projeto de lei dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN. Reconhece a carcinicultura como uma atividade agrosilvopastoril de relevante interesse social e econômico e estabelece condições para desenvolvimento sustentável no estado e dá outras providências.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), o projeto vem em um momento oportuno. “O estado tem perdido lugares no ranking nacional por falta de apoio e incentivos. Subescrevo o projeto, pois considero que ele faz justiça a um setor que precisa de apoio para voltar a galgar espaços que já tiveram lugar no cenário nacional”, disse Ezequiel.

Os deputados Carlos Augusto Maia (PTB), Dison Lisboa (PSD), Márcia Maia (PSB) e Nélter Queiroz (PMDB) demonstraram apoio ao projeto apresentado na manhã desta quarta-feira (8).