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Uma mudança na base de cálculo do
ICMS dos combustíveis do Rio Grande do Norte poderá acarretar em aumento de
preço nas bombas dos postos potiguares a partir do dia 16. De janeiro até
agora, o preço médio ponderado cobrado ao consumidor final para a gasolina, que
é publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a partir de
apurações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
subiu de R$ 2,97 para R$ 2,983, o que representa aumento de 0,43% só nos
primeiros meses do ano. Esse valor serve de base para a tributação. Em
fevereiro deste ano, o valor era R$ 2,965. As bases de cálculo para o GNV e o
etanol também subirão no dia 16.
No caso da gasolina, em 7 de
março de 2013, o valor médio que serve
de base para a tributação foi R$ 2,89. Um ano depois, foi para R$ 2,983. O
aumento foi de 3,21% na base do ICMS dos combustíveis. No site da ANP, a
agência informava ontem que o preço médio cobrado aos consumidores no Rio
Grande do Norte é de R$ 2,972.
Fonte: Tribuna do Norte
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