BRASÍLIA - Os medicamentos com preço controlado deverão
sofrer um reajuste médio entre 5,40% e 5,90% a partir da próxima terça-feira,
31 de março. O índice foi calculado pelo Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), com base nos fatores da
fórmula de reajuste publicados nesta quinta-feira pela Secretaria-Executiva da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da
União.
Por meio de três comunicados, a CMED divulgou os fatores da
fórmula – os chamados fatores X e Y – e as classes de medicamentos que sofrem o
reajuste. A partir dessa informação, a indústria consegue antecipar o
percentual de aumento dos produtos, que deverá atingir 19 mil apresentações de
medicamentos. A previsão é que o percentual oficial seja divulgado pelo governo
em 31 de março.
Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram novos critérios para adequar o índice
de aumento "à realidade do mercado farmacêutico”. Na ocasião, o governo
antecipou que o reajuste deverá ficar abaixo da inflação e menor em relação ao
que seria calculado com a regra anterior. A estimativa oficial é de que haja
uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em
um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias,
governos e prestadores de serviços que compram medicamento.
Por meio de nota, o Sindusfarma considerou que os índices
previstos são insuficientes para repor os aumentos de custo da indústria
farmacêutica nos últimos anos. Nas contas do sindicato, apenas no ano passado,
houve um aumento médio de 15% nos custos de produção das empresas do setor.
Além disso, a entidade destacou que houve uma desvalorização de 27% do real nos
últimos 12 meses, o que impacta os custos de produção.
“Essa situação, que se repete desde 2011, preocupa o
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo
(Sindusfarma), pois tem afetado a saúde financeira das empresas e comprometido
sua rentabilidade, com reflexos negativos nos investimentos e no lançamento de
novos produtos”, informou o sindicato.
O Sindusfarma calcula ainda que, entre 2008 a 2014, para um
reajuste de preços dos medicamentos acumulado de 33,19%, a inflação geral
acumulada atingiu 47,25% (INPC-IBGE) e os aumentos de salário concedidos pelo
setor somaram 62,06%. “Além de ser o único setor da economia submetido ao controle
de preços – à exceção das concessionárias de serviços públicos –, a indústria
farmacêutica é regida por uma fórmula de reajuste que impede a reposição de
custos e penaliza os ganhos de produtividade”, disse o sindicato, que defendeu
uma revisão do modelo de regulação econômica do mercado farmacêutico.
Nas contas do Sindusfarma, o reajuste das classes
terapêuticas sem evidências de concentração será de 7,70%. Para as classes
terapêuticas moderadamente concentradas, será de 6,35% e, para as fortemente
concentradas, de 5%. “Se todas as apresentações de medicamentos forem
reajustadas pelos índices máximos autorizados, o aumento médio ponderado girará
em torno de 5,90%. Assim, a variação de preços dos medicamentos deverá ficar
abaixo da inflação geral, como tem acontecido nos últimos anos, informou o
sindicato.
O Globo
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