O projeto de lei que aumenta a
pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado ontem
(25) pela Câmara dos Deputados. Um acordo possibilitou a aprovação da matéria
apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto
do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado.
O projeto modifica o Código
Penal. O texto também estabelece que no caso de roubo qualificado pela lesão
corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo.
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