O deputado estadual Gustavo
Carvalho (PROS) apresentou projeto de lei que regulamenta a carcinicultura no
Rio Grande do Norte. A proposta foi batizada como “Cortez Pereira” em homenagem
ao ex-governador que criou o programa de governo que fez surgir a atividade no
estado.
“O projeto de lei trata da
política da carcinicultura e a nossa expectativa é que possa haver uma
colaboração entre governo do estado e iniciativa privada. Será uma atividade
que vai dar ao nosso estado o crescimento econômico e social invejável a outros
estados. A lei estadual, lei Cortez Pereira, está adequada ao novo código
florestal. Vai dar segurança jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos
investidores, que estão sofridos com a demora das liberações das licenças” ,
explicou o deputado.
O projeto de lei dispõe sobre
fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN. Reconhece a
carcinicultura como uma atividade agrosilvopastoril de relevante interesse
social e econômico e estabelece condições para desenvolvimento sustentável no
estado e dá outras providências.
Para o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), o projeto vem em um
momento oportuno. “O estado tem perdido lugares no ranking nacional por falta
de apoio e incentivos. Subescrevo o projeto, pois considero que ele faz justiça
a um setor que precisa de apoio para voltar a galgar espaços que já tiveram
lugar no cenário nacional”, disse Ezequiel.
Os deputados Carlos Augusto Maia
(PTB), Dison Lisboa (PSD), Márcia Maia (PSB) e Nélter Queiroz (PMDB)
demonstraram apoio ao projeto apresentado na manhã desta quarta-feira (8).
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