O Governo do Estado da Paraíba
decretou situação de emergência em 170 cidades paraibanas devido aos efeitos da
estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do último sábado (18).
O decreto leva em consideração o
fato anormal da escassez de água persistente no estado por conta da estiagem,
diversos municípios sofrem danos à subsistência e à saúde, além de prejuízos ás
atividades produtivas como a agricultura e pecuária.
Entre as cidades em que foi
decretado situação de anormalidade estão Campina Grande, Catolé do Rocha,
Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O decreto é válido ainda para cidades como
Remígio, Taperoá, São Bento, Umbuzeiro e Itabaiana, entre outras.
Como prevê o decreto de situação
de emergência, o estado deverá adotar as medidas necessárias para restabelecer
a situação de normalidade e preservar os bem-estar da população. No período em
que vigora o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição
de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação
de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas
com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no
prazo estipulado em lei.
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