EDUCAÇÃO TROPEÇA EM BUSCA DAS METAS

O RN atingiu, pelos dados do Ideb, as seguintes notas: ensino fundamental, a média nos anos iniciais foi de 4.1 e nos finais 3.4.

O ensino médio teve o pior desempenho: 3.1Desde as primeiras letras, noções de matemática e ciências até - e para - bater às portas da universidade e adentrar o mercado de trabalho, a formação intelectual e social de estudantes trilha um caminho acidentado. A qualidade da educação básica no país - da pré-escola ao ensino médio - persegue  picos de excelência estabelecidos pelo Ministério da Educação, enquanto tropeça em rasos resultados apontados pelos indicadores.

Especialistas na área são unânimes: a universalização qualitativa da educação básica é a única via para o desenvolvimento do país.

No Rio Grande do Norte, nenhum dos níveis de ensino atingiu a nota 5 no Ideb 2011. No ensino fundamental, a média nos anos iniciais foi de 4.1 e nos finais 3.4. O ensino médio teve o pior desempenho 3.1.

Criados para avaliar o nível de aprendizado dos estudantes da educação básica e estabelecer metas para que municípios e estados invistam e ampliem a oferta e a qualidade nas escolas, os indicadores da educação no país servem como parâmetro do que precisa ser alterado - frente ao mau desempenho constatado por eles. 

Esta tem sido considerada o desafio de gestão para o ministro da Educação Aloísio Mercadante que - após investimentos maciços no ensino superior ao longo dos últimos dez  anos e catapultou a oferta de vagas  - se volta para a educação básica e o ensino profissionalizante .

Questionada sobre se os alunos que saem das escolas da rede municipal de ensino atendem as exigências mínimas de aprendizagem, a secretária de educação do Natal Justina Iva admite: “pelo desempenho de indicadores como o Ideb, acredito que não”.

Quando a base do sistema não é muito bem estruturada gera um desequilíbrio, analisa Betânia Ramalho, secretária estadual de Educação, “não dá a sustentabilidade requerida’. Além de mais investimentos, acrescenta ela, é necessário  redefinir métodos, currículos e novos perfis de professores.

Para o deputado federal Gabriel Chalita, o Ideb também contribuiu para que a escola “se enxergasse dentro do sistema de educação”. “O gestor hoje sabe como está o desempenho dos seus alunos diante de outras escolas, do município, do estado e do Brasil”, avalia Chalita.

O ensino no país apresenta “avanços com políticas e programas, mas também grandes distorções país afora”, pondera a pedagoga e diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) Cláudia Santa Rosa.

Avanços e desafios

Políticas governamentais de alfabetização aos 8 anos, leis que obrigam os pais a matricular filhos a partir dos quatro anos, indicadores e avaliações do sistema educacional, além de programas de qualificação de professores e financiamento para  merenda, transporte e estruturação da rede física, por parte do Governo Federal, são apontados como avanços para viabilizar o acesso às escolas.

O deputado federal Gabriel Chalita destaca melhorias após a aprovação do Fundeb, que ampliou em dez vezes os recursos para a Educação básica e também estabeleceu uma distribuição mais justa desse dinheiro, levando em conta, além do tamanho da rede e do número de alunos, a situação social e econômica de cada região

“A melhoria na qualidade passa a melhora do financiamento, a valorização dos profissionais da educação e a qualificação da gestão”, observa.

Por outro lado, o Plano Nacional da Educação (PNE) - que estabelece metas para universalização e qualidade do sistema educacional - permanece emperrado há dois anos no Congresso. E a educação básica atinge uma parcela pequena da população em idade escolar.

No Rio Grande do Norte, 32,8% da população residente e em idade escolar estavam inseridos no ensino básico, frequentando creches e escolas da educação infantil ao ensino médio. Os dados são do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e  Estatística (IBGE).

Para fechar a equação e reverter o quadro, acrescenta Santa Rosa, são muitos os desafios. A começar pela melhor definição da divisão de competências dos entes federativos (veja box), considerada não condizente com o nível de investimentos necessários para cada nível de ensino.

Nesse sentido, a secretária de educação de Natal Justina Iva defende a “federalização” da educação básica, de forma que a União assuma os vencimentos dos professores. “Dessa forma, sobraria recursos para investimentos, manutenção, hoje 90% é comprometido com a folha (de pessoal)”.

fonte: Tribuna do Norte