Barco naugragou em julho de 2005 matando quatro tripulantes em alto mar.
O caso foi julgado nesta quarta (11) pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A família de um cozinheiro morto em um naufrágio no Rio Grande do Norte receberá R$ 400 mil de indenização depois que a Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transportes marítimos por danos morais. Em julho de 2005, uma embarcação naufragou em alto mar na costa do estado, matando quatro dos oito tripulantes. O caso foi julgado nesta quarta-feira (11) no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Justiça responsabilizou a empresa pela morte do marinheiro por
considerar que houve imperícia e negligência do comandante da
embarcação, também morto no acidente. O naufrágio aconteceu quando o
barco transportava uma balsa do Porto de Areia Branca, na região Oeste, e
o Porto de Natal. A viagem foi interrompida com o naufrágio da
embarcação em mar aberto.
De acordo com depoimentos dos sobreviventes, o comandante se recusou a retornar para Areia Branca, apesar dos apelos da tripulação, e permitiu que portas e escotilhas da embarcação permanecessem totalmente abertas no momento da tormenta. Após o naufrágio, o corpo do cozinheiro não foi encontrado e sua morte foi declarada como presumida.
A empresa argumentou que a responsabilidade foi exclusiva do comandante e afirmou que houve falha na aplicação das habilidades técnicas esperadas de um profissional com larga experiência no ofício. No entanto, o TRT salientou que a culpa exclusiva do comandante não afasta a responsabilidade da empresa pelos danos. Segundo o tribunal, o profissional teve uma "conduta ilícita" no exercício das funções que lhe foram atribuídas pela empregadora.
De acordo com depoimentos dos sobreviventes, o comandante se recusou a retornar para Areia Branca, apesar dos apelos da tripulação, e permitiu que portas e escotilhas da embarcação permanecessem totalmente abertas no momento da tormenta. Após o naufrágio, o corpo do cozinheiro não foi encontrado e sua morte foi declarada como presumida.
A empresa argumentou que a responsabilidade foi exclusiva do comandante e afirmou que houve falha na aplicação das habilidades técnicas esperadas de um profissional com larga experiência no ofício. No entanto, o TRT salientou que a culpa exclusiva do comandante não afasta a responsabilidade da empresa pelos danos. Segundo o tribunal, o profissional teve uma "conduta ilícita" no exercício das funções que lhe foram atribuídas pela empregadora.
Em relação ao valor da indenização, o Tribunal Regional entendeu que
deveria ser reduzido de R$ 700 mil para R$ 400 mil. O pagamento será
dividido em partes iguais entre a viúva e os filhos do empregado
falecido.
Fonte:G1.RN
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