quarta-feira, 11 de setembro de 2013

MENINA DE 13 ANOS QUE DESAPARECEU NA ZONA NORTE DE NATAL É ENCONTRADA

Clara Beatriz desapareceu na última segunda-feira (9) após sair da escola.
Ela foi achada na noite desta terça-feira (10) em uma igreja.

A estudante Clara Beatriz, de 13 anos, que estava desaparecida desde o início da semana, foi encontrada na noite desta terça-feira (10) na zona Norte de Natal. Segundo Lamiea Ben Taib Lira, tia da estudante, a menina foi encontrada em uma igreja católica. A família ainda não tem informações do que aconteceu à garota. "Ela ainda não contou o que aconteceu", pontuou. 
Segundo Lamiea, Clara foi encontrada por volta das 21h. Segundo informações recebidas pela família, a menina tinha sido vista por volta de 22h30 da segunda na ponte Newton Navarro, que liga as zonas Norte e Sul da cidade. Após deixar a ponte, ela teria andado por várias ruas até entrar na igreja nesta terça. “Eu não tenho detalhes porque não estava lá no momento, mas graças a Deus ela foi encontrada. Estamos avisando a todos que estavam nos ajudando a procurá-la”, diz. Sobre o desaparecimento da garota, a tia disse que a família ainda não conversou com ela. "Ela dormiu na casa de outra tia e ainda não tivemos condição de conversar", coloca.
 Clara Beatriz foi vista pela última vez saindo do Hipócrates da zona Norte (Foto: Arquivo da família)
 Clara Beatriz foi vista pela última vez saindo do
Hipócrates da zona Norte (Foto: Arquivo da família)

Lamiea ainda acredita que o fato de a família não ter conseguido fazer o Boletim de Ocorrência, por causa da greve da Polícia Civil, prejudicou a procura pela sobrinha. "Se a gente tivesse conseguido fazer seria tudo mais fácil e essa demora podia ter sido menor", concluiu. 
O caso
Clara Beatriz havia sido vista pela última vez quando deixava o Colégio Hipócrates, no bairro Potengi. Ela cursa o 6º ano na escola. A família teve o último contato com a menina às 11h30, quando a estudante ligou para a mãe.
A tia de Clara conta que a estudante sairia da aula para pegar o ônibus e chegar em casa, também no bairro Potengi. A família encontrou dificuldades para fazer o boletim de ocorrência devido à greve da Polícia Civil. "O pai dela procurou a polícia, mas a Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA) estava fechada. Ele foi na Delegacia de Plantão, mas foi aconselhado a ir até o Comando da PM. Lá foi informado que só poderá pegar uma senha nesta quarta para ser atendido na quinta", afirmou a tia.
De acordo com Lamiea, a família acionou a Polícia Militar, que fez buscas em lugares onde Clara poderia estar, mas a menina não foi localizada. "Ela não tem namorado, nem paquera. É uma menina tímida. Nunca deu problema", acrescenta a tia. A família também recorreu às redes sociais para pedir informações sobre a localização de Clara Beatriz.
Fonte:G1.RN

AVALIAÇÃO DO GOVERNO DILMA MELHORA

 

São Paulo (AE) - Pesquisa feita pelo instituto MDA sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que 42,6% dos brasileiros consideram que houve melhoras no País desde as manifestações de protesto ocorridas em junho. Para outros 54%, a situação não mudou. A pesquisa, que detectou melhora da avaliação do governo Dilma Rousseff entre julho e setembro, também revela que quase dois terços dos brasileiros consideram que a presidente “atendeu algumas” das reivindicações dos manifestantes. Os entrevistados que consideram que Dilma “atendeu todas” as reivindicações não chegam a 1%, e 32,7% acham que o governo não respondeu à vontade das ruas.
Após a queda da aprovação ao governo ocorrida em meio à onda de protestos, o levantamento registrou uma reversão de tendência - algo já observado em pesquisas recentes dos institutos Ibope e Datafolha. A administração Dilma é agora avaliada como ótima ou boa por 38,1% da população - eram 31,3% na pesquisa anterior CNT/MDA, feita em julho. A parcela que considera o governo ruim ou péssimo caiu de 29,5% para 21,9%. A avaliação regular oscilou de 38,7% para 39,7%.

Em um dos cenários da pesquisa sobre eleições presidenciais, Dilma aparece com 36,4% das preferências, seguida por Marina Silva (22,4%), Aécio Neves (15,2%) e Eduardo Campos (5,2%). O tucano José Serra não foi incluído entre as opções.

No final de junho, em pronunciamento em rede de rádio e televisão, Dilma anunciou “cinco pactos em favor do Brasil” para responder aos manifestantes que saíram às ruas para protestar. Uma das iniciativas era a destinação dos recursos dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal para a educação. A medida foi parcialmente aprovada pelo Congresso - a educação ficou com 75% e a saúde com a parcela restante.

A presidente também prometeu contratar médicos estrangeiros para atender municípios desassistidos por profissionais de saúde. A medida, em implantação, provocou protestos de entidades representativas de médicos, mas ganhou o respaldo da maioria da população, segundo a pesquisa MDA/CNT.  Outra promessa de Dilma foi a liberação de R$ 50 bilhões para projetos de mobilidade urbana - Estados e municípios já apresentaram suas propostas e aguardam a efetiva liberação dos recursos.

Os outros dois pactos diziam respeito ao controle de gastos do governo para conter a inflação e à convocação de uma assembleia constituinte para discutir a reforma política. O primeiro resultou na promessa de um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento da União, e o segundo foi abandonado, após reações contrárias no Congresso.

A maioria dos brasileiros, 63,7%, acredita que o Brasil pode ter 'eventualmente' problemas com apagão de energia elétrica e 16,9% disseram que pode ter 'frequentemente'. Outros 15% disseram que o País não terá problemas com apagão de energia elétrica. O porcentual de pessoas que não responderam ou não sabem foi de 4,4%. Também é maioria quem acredita que o Brasil não está bem preparado para evitar apagões: 68,7%. Outros 24,5% disseram que o País está preparado.

Para 26,9% dos pesquisados, a situação da segurança pública, que é caótica no Brasil, vai melhorar. 47,9% acham que vai ficar igual. O porcentual dos que acreditam que vai piorar caiu levemente, de 24,1% em julho para 23,8% em setembro.
 
Fonte:Tribuna do Norte

DISCUSSÃO SOBRE NOVOS RECURSOS DIVIDE STF



Com a expectativa de uma decisão apertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal retomarão hoje a análise dos recursos do mensalão e devem decidir se 12 dos 25 condenados terão direito a um segundo julgamento.
Com a conclusão do julgamento dos primeiros recursos na semana passada, quando foram mantidas as penas dos principais réus, o STF avalia agora a viabilidade de um tipo de recurso conhecido como embargo infringente.
Se o STF aceitar analisar esse recurso, réus que obtiveram quatro votos por sua absolvição em algum crime poderão pedir novo julgamento. Mas os ministros estão divididos em relação à viabilidade desses embargos.
Embora sejam previstos pelo regimento interno do STF, a lei 8.038 de 1990, que regulou o andamento dos processos no Supremo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz menção a eles.
O presidente da corte, Joaquim Barbosa, votou contra os infringentes dizendo que a lei de 1990, na prática, revogou este tipo de recurso. Para Barbosa, aceitá-lo significaria prolongar ainda mais o processo, que consome o tempo dos ministros desde o julgamento do ano passado.
Ministros contrários aos recursos disseram à Folha que aceitá-los seria abrir uma brecha que permitiria aos réus rediscutir não apenas suas condenações, mas as penas fixadas para seus crimes e até mesmo eventuais decisões contrárias aos seus recursos.
Ontem, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que aprovar os infringentes não só eternizaria os processos, mas mostraria que a corte perdeu o "senso do ridículo".
Na sua avaliação, o prolongamento do processo criaria o risco de prescrição dos crimes pelos quais os réus foram condenados, o que poderia deixá-los livres de punição.
"Isso leva exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências", disse Gilmar. "Começa a ter discussão sobre prescrição, não faz sentido."
Ministros que defendem a viabilidade do recurso dizem que a Constituição de 1988 deu ao regimento do STF força de lei, por isso, os infringentes estariam assegurados.
Além disso, argumentam que, se a intenção da lei de 1990 tivesse sido revogar os infringentes, isso deveria ter sido dito especificamente na legislação, o que não ocorreu.
O plenário do STF aceitou analisar embargos infringentes em outros processos no passado, mas nunca numa ação iniciada no próprio Supremo, como é o caso do mensalão. Mesmo assim, alguns dos atuais ministros já se manifestaram antes a favor da aceitação desses recursos em outros processos, como pedidos de habeas corpus.
Com a corte dividida, a expectativa é que a votação sobre a viabilidade dos recursos seja concluída num placar de seis a cinco ou de sete a quatro.
Fonte:Folha de S.Paulo 

BRASIL APANHA, LEVA SUSTO E VENCE AMISTOSO COM CARA DE "JOGO DE VERDADE"

 
Com direito a porradas dos defensores rivais, virada e golaço de Neymar, a seleção brasileira venceu Portugal, nesta terça-feira, nos Estados Unidos, por 3 a 1. O amistoso teve cara de partida de competição, com rivalidade entre os jogadores e superação dos brasileiros.
O jogo começou tenso, com os defensores portugueses irritando os brasileiros. Bruno Alves deu um pisão em Bernard e uma cotovelada em Neymar.  Apesar disso, não levou cartão amarelo nos lances.

A seleção brasileira iniciou praticamente com a mesma formação da goleada sobre a Austrália. A única diferença foi a ausência de Marcelo, lesionado, que deu lugar a Maxwell. No meio campo, Ramires fazia a função de armador.

Com um jogo equilibrado, os dois times tentavam tirar vantagens dos erros do rival. Portugal teve mais sorte no início. Aos 17 minutos, Maicon tentou atrasar uma bola de cabeça para Júlio César e deu um presente para Raul Meireles, que aproveitou o equívoco do lateral e tocou para o gol.
O Brasil, aparentemente, não se abalou com o gol e foi para cima dos portugueses. Após uma tentativa de ataque, o time teve um escanteio. Neymar cobrou e Thiago Silva subiu mais que todo mundo e cabeceou com força para dentro do gol.

À frente no placar, a equipe de Felipão conseguiu controlar o jogo. Além disso, claro, contava com a genialidade de Neymar. O camisa 10, sozinho, desempatou a partida. Pegou a bola quase no meio campo, levou até a área, passou por dois marcadores e, como se tudo fosse fácil, tocou para o gol.
O segundo tempo começou com um Brasil ainda mais seguro e tranqüilo na partida. Logo aos quatro minutos, a seleção ampliou a vantagem no placar.
O terceiro gol começou nos pés de Neymar, que tocou para Maxwell. O lateral cruzou na medida para Jô marcar o terceiro do Brasil.
 
Sólido na defesa, o Brasil não deixava o rival criar jogadas de muito perigo. As cobranças de falta de Nani 
eram os lances que davam mais esperanças aos portugueses. Nenhuma, porém, assustou Júlio César.
Já o Brasil seguia dominando e criando chances. Neymar tinha liberdade pela ponta esquerda e atazanava a vida dos portugueses. Um golaço e uma assistência, porém, já eram suficientes para o camisa 10 ser o melhor jogador em campo na vitória brasileira.
 
BRASIL 3 X 1 PORTUGAL
Local: Gillette Stadium, em Foxborough, Estados Unidos Árbitro: Juan Uzman (EUA) Gols: Raul Meireles, aos 17' do 1º tempo, (Portugal), Thiago Silva, aos 23 do 1º tempo  , Neymar, aos 34 do 1º tempo, Jô, aos 4' do 2º tempo (Brasil) Cartões amarelos: João Moutinho, Helder Postiga, Bruno Alves (Portugal) Neymar e Ramires (Brasil)
BRASIL: Julio Cesar, Maicon, Thiago Silva, David Luiz e Maxwell; Luiz Gustavo, Paulinho (Henrique), Ramires (Oscar); Bernard (Hernanes), Neymar (Lucas) e Jô (Alexandre Pato). Técnico: Luiz Felipe Scolari.
PORTUGAL: Rui Patrício, João Pereira (Helder Postiga), Bruno Alves, Pepe (João Neto), Fabio Coentrão (Antunes); Miguel Veloso, João Moutinho, Raul Meireles, Vieirinha (Licá); Nelson Oliveira e Nani. Técnico: Paulo Bento.
Fonte:UOL

COM DOIS DE MESSI, ARGENTINA GOLEIA PARAGUAI E SE CLASSIFICA PARA A COPA



A Argentina carimbou seu passaporte para a Copa do Mundo de 2014 com direito a goleada. Contra o Paraguai, em Assunção, os argentinos conseguiram se classificar para o Mundial com a vitória por 5 a 2, com dois gols de Messi.
Com isso, os argentinos disputarão a Copa do Mundo pela 11ª vez consecutiva. A última oportunidade que a Argentina ficou de fora de um Mundial foi em 1970.
Logo nos primeiros minutos da partida, os argentinos mostraram que estavam dispostos a vencer o duelo e definir a classificação. Com 12 minutos, Agüero foi derrubado na área. O juiz marcou pênalti, e Messi fez.
Os paraguaios, que não tinham chances de classificação, ainda mostraram um poder de reação ao empatar o duelo com Nunez aos 17 mintuos. Mas, Agüero voltou a aparecer e colocou os argentinos em vantagem.
No segundo tempo, Di Maria e Messi voltaram a levar os argentinos para as redes e ampliaram o placar. Nos minutos finais, Roque Santa Cruz  e Maxi Rodríguez, um para cada lado, definiram o resultado.
A seleção de Messi e companhia lidera as Eliminatórias da Copa na América do Sul com 29 pontos, três a mais que a Colômbia, vice-líder, e sete à frente do Uruguai, equipe na zona da repescagem.
Os argentinos ainda terão pela frente mais dois jogos nas Eliminatórias. Primeiro, o duelo será contra o Peru, em casa. Depois, o adversário será o Uruguai, em Montevidéu.
Fonte:UOL

OPERAÇÃO ESOPO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MTE PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO

Brasília – O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, pediu exoneração do cargo em carta enviada esta tarde ao ministro Manoel Dias. Ele é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos.
De acordo com a Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, os danos ao Erário chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos.
Fonte:Agência Brasil

OPERAÇÃO ESOPO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MTE PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO

Brasília – O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, pediu exoneração do cargo em carta enviada esta tarde ao ministro Manoel Dias. Ele é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos.
De acordo com a Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, os danos ao Erário chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos.
Fonte:Agência Brasil

OPERAÇÃO ESOPO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MTE PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO

Brasília – O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, pediu exoneração do cargo em carta enviada esta tarde ao ministro Manoel Dias. Ele é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos.
De acordo com a Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, os danos ao Erário chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos.
Fonte:Agência Brasil

CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU CANCELA REUNIÃO DE EMERGÊNCIA SOBRE A SÍRIA

Brasília – O presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Gary Quinlan, informou na tarde desta terça-feira (10) que cancelou a reunião de emergência sobre a crise síria prevista para hoje. A reunião havia sido solicitada pela Rússia, mas foi suspensa após a retirada do pedido.
A Rússia queria a reunião porque não concorda com uma possível ação militar na Síria. Mediante a proposta americana de ataque, a Rússia propôs que a Síria entregasse seu arsenal de armas químicas ao controle externo.
O governo de Bashar Al Assad aceitou o controle internacional. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Síria, Walid Al Moualem anunciou que está disposto a cooperar. “Estamos dispostos a indicar onde se encontram as armas químicas, a parar a produção e a mostrar as instalações aos representantes da Rússia e de outros estados da ONU”, declarou.
O anúncio foi bem recebido pelo secretário de Estado americano, John Kerry. Ele disse que o país espera uma iniciativa da Síria, mas que ainda assim não descarta a necessidade de um ataque.
*Com informações da Prensa Latina (Agência Pública de Notícias de Cuba), Tv Multiestatal Telesur e Rádio Televisão de Portugal (RTP)
Fonte:Agência Brasil

GOVERNO QUER REPASSAR MULTA DO FGTS PARA MINHA CASA, MINHA VIDA

Brasília – O governo quer destinar a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é cobrada hoje das empresas que demitem sem justa causa, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. A estratégia do governo para manter a cobrança é enviar um projeto de lei nesta semana ao Congresso Nacional, conforme foi anunciada hoje (10) pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que participou da reunião entre líderes da base governista no Senado e o Executivo, no final da manhã.
“No Brasil, onde tem hoje só 5% de desempregados, do ponto de vista do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], incentivar que pessoas possam ser demitidas por justa causa, e ainda sacar o FGTS e o seguro-desemprego e ainda fazer um bico, não seria adequado”, explicou o senador, acrescentando que o projeto ainda vai incluir um bônus de compensação na aposentadoria do trabalhador que não for beneficiado pelo programa habitacional.
O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), confirmou a intenção do Palácio do Planalto em enviar, nos próximos dias, a proposta, que já recebe críticas dos partidos de oposição e vai apresentar uma proposta alternativa para tentar impedir a derrubada do veto ao fim da multa de 10% do FGTS para demissão sem justa causa.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a decisão explora trabalhadores e empresários. “Na medida em que aplica recursos do FGTS remunerando com taxas inferiores as do mercado explora os trabalhadores e na medida que cobra uma multa que já teve seu tempo e já foi paga o governo explora também os empresários. É fazer cortesia com chapéu de trabalhadores e empresários brasileiros”, criticou.
Álvaro Dias disse que a multa extra – criada para ajudar a corrigir o desequilíbrio existente entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS resultante dos planos Verão e Collor 1, e o patrimônio do fundo – já cumpriu seu papel.“Esperamos que a polêmica se estabeleça e não se aprove, com passividade, no Congresso Nacional uma proposta dessa natureza”, completou.
Deputados e senadores já haviam decidido pelo fim da cobrança em resposta à cobrança de representantes do setor produtivo nos últimos meses pelos corredores do Congresso. Mas a decisão foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff e o veto será o segundo a ser analisado no próximo dia 17, quando ocorre a segunda sessão do Congresso Nacional para apreciar vetos presidenciais, de acordo com as novas regras de avaliação dos dispositivos.
Na primeira sessão, no último dia 20 de agosto, o Parlamento manteve os vetos, apesar do clima de suspense que marcaram os dias anteriores sobre projetos polêmicos como o da Lei do Ato Médico.
O debate sobre o futuro da cobrança da multa adicional do FGTS acabou ficando para a próxima sessão quando, de acordo com a Mesa Diretora do Senado, os parlamentares vão analisar 95 vetos a sete projetos.
O governo teme o impacto nos cofres públicos com o fim do pagamento da multa, que, segundo cálculos do Executivo, rende uma receita de mais de R$ 3 bilhões anuais.
Além de Eunício Oliveira e José Pimentel, outros nove senadores que ocupam lideranças na Casa participaram do encontro com o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Fonte:Agência Brasil

terça-feira, 10 de setembro de 2013

GOVERNO FECHA NESTE ANO LEILÃO DE RODOVIAS



com o esperado sucesso do primeiro leilão de rodovias, marcado para próxima semana, o governo Dilma definiu o calendário para leiloar os outros sete trechos ainda neste ano. O plano é que o último lote de rodovias seja leiloado até 27 de dezembro.

Das nove rodovias que vão a leilão, três já estão com data marcada. Das outras seis, quatro estão com estudos finalizados e podem ter os editais publicados assim que o TCU der o aval.
Já as rodovias BR-040/DF-MG e BR-116/MG-BA, que tiveram seus leilões adiados no início do ano, gerando as primeiras dúvidas sobre o pacote de concessões lançado em agosto de 2012 pela presidente, dependem de o ministério atualizar os estudos e entregá-los para análise do tribunal. Por isso, elas devem ser as últimas a ir a leilão.
"Com relação a rodovias, estamos muito tranquilos", disse o ministro Cesar Borges (Transportes). Segundo ele, o governo tem confiança de que haverá disputa nos dois primeiros lotes de rodovias com leilões marcados para 18 de setembro, as BR-262/MG-ES e BR-050/MG-GO.

Editoria de Arte/Folhapress
QUATRO GRUPOS
Até sexta-feira, 32 companhias haviam pedido a certidão negativa de débito, documento necessário para entrar no leilão.
O ministro aposta que cada lote será disputado por ao menos quatro grupos, o que deve fazer com que os preços tetos estipulados para os pedágios possam cair. O critério para a escolha do vencedor da disputa é o menor valor de pedágio ofertado.
Segundo o ministro, a estratégia do governo foi oferecer primeiro os lotes mais atrativos, onde há menor risco em relação às obras e maior possibilidade de receita. Segundo ele, as empresas que não vencerem esses primeiros lotes vão ter mais apetite para os outros lotes.
"Agora é o filé. Mas não é que depois venha a carne de pescoço. É filezinho", afirmou Borges.
Para o ministro, as condições dadas pelo "project finance" --em que as garantias reais são dadas pelas receitas da concessão-- e a possibilidade de parceria com fundos de pensão de estatais para formar o capital das empresas vão dar condições para que companhias entrem em mais de um leilão.
Segundo o ministro, sem essas condições, os estudos do governo apontam que as companhias privadas só teriam capacidade de participar de 15% a 20% dos negócios oferecidos no programa de concessões.
Os fundos se comprometem a injetar até R$ 12 bilhões para serem sócios das concessões.
Borges afirmou que os primeiros leilões acabaram cancelados porque havia imprecisões de projeto e críticas à taxa de retorno, que foram resolvidas ao longo do ano. 
Fonte:Folha de S.Pauo

ACUSADO DE ESFAQUEAR MÃE E FILHO EM BRIGA DE TRÂNSITO EM NATAL VAI A JÚRI

Wagner Gomes de Lima também atentou contra a vida do filho da vítima.
Lúcia Maria Montenegro, 55 anos, foi morta na Av. Bernardo Vieira em janeiro.
Wagner Gomes e faca usada no crime (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN) 

Wagner Gomes e faca usada no crime (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN) 

Acusado de esfaquear uma mulher e o filho dela após uma briga de trânsito, fato ocorrido em janeiro deste ano na avenida Bernardo Vieira, em Natal, o mecânico Wagner Gomes Lemos de Lima, de 37 anos, será julgado nesta terça-feira (10). Depois de esfaqueada, Lúcia Maria Wanderley Montenegro, de 55 anos, morreu. O filho dela, Ruthenio Antônio Wanderley Montenegro, de 24, escapou gravemente ferido. O julgamento do réu será presidido pela juíza Eliana Monteiro e começa às 8h no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

Segundo o TJ, o acusado vai a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular responder pela prática de homicídio qualificado, cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Em relação à vítima sobrevivente, Wagner Gomes responderá por tentativa de homicídio.

Em julho, o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, da 3ª Vara Criminal de Natal, admitiu a acusação feita pelo Ministério Público. O magistrado também negou o pedido de Wagner Gomes para aguardar o julgamento em liberdade, como forma de garantir a ordem pública e porque o acusado é reincidente. Ele já foi condenado em processo criminal, por estupro, e está cumprindo pena.
O crime
Lúcia Maria Wanderley Montenegro, de 55 anos, e o filho Ruthenio Antônio Wanderley Montenegro, de 24, foram esfaqueados após um briga de trânsito ocorrida no dia 7 de janeiro deste ano em um trecho da avenida Bernardo Vieira, no bairro das Quintas, zona Leste de Natal.
Segundo a polícia, Wagner dirigia um Chevete de cor bege que colidiu com outros dois veículos, um Pálio e um Fiesta. Após a batida, o mecânico teria dado marcha ré, batido em uma motocicleta e ainda realizado uma contravenção - colocando o carro no sentido contrário da via, que dá acesso à zona Norte da capital.
Testemunhas relataram à polícia que pensaram que o suspeito iria fugir. No entanto, disseram que Wagner retornou ao local onde estavam os outros dois veículos envolvidos na colisão e atacou Ruthenio, motorista do Fiesta, enquanto ele ligava para a polícia. A mãe do rapaz, Lúcia Maria, foi defender o filho e acabou sendo esfaqueada embaixo da axila esquerda.
Mãe e filho foram socorridos pelo Samu ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas Lúcia Maria não resistiu ao ferimento e morreu a caminho da unidade. Ruthenio foi atingido no braço esquerdo e na barriga, sendo liberado depois de passar por cirurgia.
Wagner fugiu logo em seguida. A polícia contou que utilizou imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos próximos ao local onde ocorreu o acidente para identificar a placa do automóvel do suspeito. O mecânico foi preso no dia seguinte, ao ser encontrado na casa de um tio, na cidade de Nova Cruz, a pouco mais de 90 quilômetros da capital potiguar. A faca utilizada no crime foi apreendida.
Av. Bernardo Vieira, local onde aconteceu o acidente e mãe e filho foram esfaqueados (Foto: Rafael Barbosa/G1) 
Av. Bernardo Vieira, local onde mãe e filho foram esfaqueados (Foto: Rafael Barbosa/G1)
Fonte:G1.RN

DOIS SÃO PRESOS AO TENTAR RECEBER BENEFÍCIO COM IDENTIDADE FALSA NO RN

Eletricista e funcionária pública foram detidos pela Polícia Federal em Natal.
Suspeitos tentavam sacar dinheiro do INSS com documentos falsos.

A Polícia Federal prendeu duas pessoas que tentavam receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utilizando documentos falsos. Um eletricista de 46 anos e uma funcionária pública de 38 anos foram detidos e levados para a sede da PF nesta segunda-feira (9) em Natal.
De acordo com a PF, os policiais já sabiam que pessoas com documentos falsos iriam procurar a agência de um banco na avenida Capitão Mor Gouveia, na zona Oeste da cidade. Os policiais aguardavam a chegada dos suspeitos e fizeram a abordagem. O eletricista estava com uma carteira de identidade adulterada. O homem entregou a mulher, que foi presa em seguida na área dos caixas. Ela foi responsável por passar a documentação falsificada.

O suspeito confessou que possui antecedentes criminais por estelionato e declarou que recebeu o convite da mulher dentro do banco. A funcionária pública teria dito que “tinha um dinheiro do INSS para receber” e que precisava de uma foto dele para providenciar um novo RG. Após a entrega do documento, os dois foram até a agência para tentar sacar o dinheiro. O eletricista disse que aceitou participar do crime mesmo não sabendo quanto receberia.

Já a funcionária pública negou ter falsificado o documento e afirmou que não conhecia o homem preso. A mulher informou que só deu uma carona ao suspeito. A dupla responderá por tentativa de estelionato e uso de documento falso.

Fonte:G1.RN

COMEÇA CADASTRO PARA SORTEADOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA NO RN

Estão sendo disponibilizados dez guichês no Centro Público do Alecrim.
Inclusão dos sorteados acontece das 8h às 16h até o dia 2 de outubro.
Empreendimentos Vivendas ficam no Planalto, na zona Oeste de Natal (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal) 

Os sorteados do programa Minha Casa, Minha Vida notificados por meio de mala direta pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) já podem se inscrever no cadastro único.

Para o atendimento serão disponibilizados dez guichês no Centro Público do Alecrim, localizado na avenida Fonseca e Silva, 1112, desta segunda (9) até sexta-feira (13), das 8 às 16 horas. A inclusão dos sorteados no cadastro único segue até o dia 2 de outubro. Para inserção no Cadastro Único, o sorteado deve levar a seguinte documentação: Identidade, CPF, comprovante de residência atualizado (de preferência conta de energia) e declaração escolar.

A diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Angela Maria Lopes, ressalta que só deve ir ao Centro Público do Alecrim quem recebeu notificação. “Quem ainda não foi notificado deve aguardar correspondência ou contato telefônico da Seharpe”, esclarece.

Segundo a diretora do DPSB da Semtas, Angela Maria Lopes, a inserção das pessoas no cadastro único é de extrema importância. “Ele é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. Suas informações poderão ser utilizadas pelos governos federal, estadual e municipal para obtenção de diagnóstico e dessa forma analisar suas principais necessidades”, afirmou.

A previsão da Seharpe é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no final de novembro deste ano. 

Fonte:G1.RN

 

MOVIMENTO SEM TERRA BLOQUEIA BR-406 NA GRANDE NATAL, DIZ PRF

Cerca de 200 pessoas interditam via na altura de Serrinha, em Ceará-Mirim.
Polícia Rodoviária recomenda que o motorista use rotas alternativas.

Manifestantes bloqueiam trecho da BR-406 nas proximidades da comunidade de Serrinha, em Ceará-Mirim (RN) (Foto: Jorge Talmon/G1) 

Manifestantes bloqueiam trecho da BR-406 nas proximidades da comunidade de Serrinha, em Ceará-Mirim
(Foto: Jorge Talmon/G1)

Cerca de 200 integrantes do Movimento Sem Terra interditaram a BR-406 em Ceará-Mirim, na Grande Natal, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (10). As informações são da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o policial rodoviário Monteiro, o grupo bloqueia a pista na altura do Km 162,7, próximo à entrada para a comunidade de Serrinha. Ainda de acordo com a PRF, o motorista que utiliza a via deve procurar rotas alternativas para evitar transtornos.
O motivo do ato do MST ainda não foi esclarecido.
Fonte:G1.RN

GOVERNO BRASILEIRO ESPERA APRENDIZADO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS EM SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS

 
Brasília - Representantes de ministérios e instituições internacionais esperam uma intensa troca de ideias no Simpósio Internacional sobre Drogas: da Coerção à Coesão, iniciado hoje (9), em Brasília. A noite de abertura teve a participação de representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Cultura, além da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
O simpósio vai até quarta-feira (11) e participam do evento representantes do Uruguai, de Portugal, da Holanda, do Canadá, da Argentina, do Chile e da República Checa, além do diretor do International Drug Policy Consortium (IDPC), Mike Trace. O IDPC se apresenta como uma rede mundial formada por 106 organizações não governamentais (ONGs) que promove debates sobre políticas de drogas no mundo. Vitor Maximiano, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, se mostrou animado com as possibilidades oferecidas durante evento. “É o espaço para um debate absolutamente qualificado. Temos muito a aprender com as contribuições internacionais”, disse.
Para Roberto Tykanori, coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde, os estados devem trabalhar para tornar a sociedade mais consciente do problema das drogas. Na opinião dele, a coesão deixa as pessoas mais resistentes aos problemas da droga e do crime. Já Rafael Franzini, representante do Unodc no Brasil, alerta para a necessidade de olhar para a questão da saúde pública quando se fala em uso de drogas. “Esse debate procura mudar a visão sobre usuário de droga, mudar do aspecto da violência para um aspecto mais humanista. Muitas vezes o usuário é uma pessoa doente, que precisa que o Estado forneça o serviço de saúde”.
Fonte:Agência Brasil

PGR SE MANIFESTA CONTRA NOVO JULGAMENTO DE CONDENADOS NA AÇÃO PENAL 470

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de novo julgamento para os réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. A petição foi entregue ao Supremo na quinta-feira (5).
No documento, a procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, argumenta que os embargos infringentes não são mais válidos, porque o Artigo 333 do regimento interno da Corte, que trata dos infringentes, foi revogado após entrada em vigor da Lei 8.030/1990, norma que regulamentou as ações nos tribunais superiores. "Tal modalidade recursal não mais existe no âmbito do Supremo Tribunal Federal quando se trata do julgamento de ação penal originária”, declarou a procuradora.
O julgamento sobre a validade dos recursos foi suspenso na quinta-feira (5) passada para que os advogados de defesa possam se manifestar sobre a questão. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (11).
Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis para réus que tiveram quatro votos pela absolvição no julgamento de um crime. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990, mencionada pela PGR, sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.
Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha).
Fonte:Agência Brasil

CÂMARA SÓ ACEITARÁ VOTAR MPS SEM PENDURICALHOS E COM MÍNIMO DE 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA

Brasília - A Câmara dos Deputados só aceitará votar medidas provisórias (MPs) que chegarem à Casa faltando no mínimo 15 dias úteis para sua perda de eficácia e que não contenham matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por pertinência ou conexão, os chamados penduricalhos. A decisão foi anunciada na noite de hoje (9) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Henrique Alves disse que a tramitação da Medida Provisória 615, que trata entre outras coisas de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível, “expôs de forma flagrante, um desvirtuamento do processo legislativo que vem se agravando nos últimos anos e que está a merecer uma reação adequada desta presidência e da Câmara dos Deputados”.
Segundo o presidente da Câmara, está havendo uma desobediência à Lei Complementar 95/98, que trata da elaboração das leis, que estabelece no Inciso 2, do Artigo 7º que “a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade pertinência ou conexão”. Alves informou, ainda, que o Regimento Interno da Câmara determina que “nenhuma proposição poderá conter matéria estranha ao enunciado objetivamente declarado na ementa, ou dele decorrente”.
“Assim, é decisão do presidente da Câmara que, doravante, com fundamento no Artigo 125 do Regimento Interno, devolverá à comissão mista a medida provisória, as emendas ou projeto de lei de conversão que contrariem esses mandamentos legais, para as devidas adequações”, disse Henrique Alves, após a aprovação da MP 615.
A decisão de Henrique Alves foi tomada após as insatisfações geradas com a chegada à Câmara da MP 615 na tarde da última quarta-feira, com a inclusão de dezenas de penduricalhos no texto da MP pela comissão mista que analisou a proposta e também pela falta de tempo para a discussão e votação da MP. Isso porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomou a decisão de não aceitar nenhuma medida provisória que fosse encaminhada ao Senado com menos de sete dias de prazo para a perda de sua eficácia.
As novas regras valerão para as medidas provisórias que estão tramitando nas comissões especiais. Não seguirá o novo rito, a Medida Provisória 620, que dispõe sobre o financiamento de bens de consumo duráveis aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, que está na Câmara pronta para ser votada.
Outra MP que não obedecerá à regra é a 617, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros nas modalidades que menciona. Isso, porque ela perde a validade no dia 27 deste mês caso não seja aprovada.
Fonte:Agência Brasil

PARA DILMA, MOTIVO DE ESPIONAGEM NÃO É TERRORISMO, MAS INTERESSES ECONÔMICOS E ESTRATÉGICOS

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff divulgou uma nota oficial hoje (9) dizendo que, se forem confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem de dados do Brasil, que agora têm como alvo a Petrobras, não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos. “Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro”, disse.
Reportagem veiculada ontem (8) pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que documentos vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden indicam que a rede privada de computadores da Petrobras foi monitorada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA).
“Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidades de espionagem ofensiva aos direitos humanos, à nossa soberania e aos nossos interesses econômicos”, diz a nota.
Segundo Dilma, as tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. “Da nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”, diz o comunicado.
Fonte:Agência Brasil

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

RN REGISTROU 34 ACIDENTES COM CICLISTAS EM SETE MESES

Nos primeiros sete meses de 2013, o Rio Grande do Norte registrou 34 acidentes com ciclistas nas rodovias federais. Os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) mostram que nos acidentes ocorridos de janeiro a julho deste ano, 37 pessoas ficaram feridas e seis morreram.

O mês que teve o maior número de ocorrências foi junho (10), seguido por maio (7) e março (6). O único período que não teve nenhuma incidência com ciclistas foi janeiro.

As rodovias federais onde ocorreram o maior número de acidentes foram BR-101, BR-304 e BR-405. Porém, os acidentes também aconteceram na BR-226, BR-110, BR-406 e BR-427.

Setembro

Os dados de agosto e setembro ainda não foram divulgados pela PRF/RN, porém mais uma ocorrência de morte entrará nas estatíticas. O acidente ocorreu na noite desta sexta-feira (6), na BR-101. Um trabalhador rural trafegava de bicicleta pelo acostamento da rodovia, na altura do município de São José de Mipibu, quando foi atingido por um carro.

 O ciclista morreu na hora, já o motorista do veículo fugiu sem prestar socorro. Testemunhas não conseguiram identificar o modelo e placas do carro. A vítima morava na comunidade de Taborda, na zona rural de São José de Mipibu.
Fonte:Tribuna do Norte