sexta-feira, 13 de setembro de 2013

EGITO PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ NOVEMBRO

O governo interino do Egito prorrogou por mais dois meses o estado de emergência. Na prática, a medida se estenderá até o fim de novembro. O estado de emergência está em vigência no país há um mês e meio. Em julho, o presidente Mohamed Mursi foi destituído do poder pelas Forças Armadas e substituído por Adly Mansour. As manifestações nas cidades egípcias aumentaram e a violência também.

O estado de emergência foi decretado em 14 de agosto, no mesmo dia em que o Exército reagiu a dois protestos de simpatizantes de Mursi, no Cairo, deixando mortos e feridos. As manifestações de simpatizantes e contrários do antigo governo se tornaram frequentes no país, gerando reações do governo.

Mursi é mantido preso em lugar incerto e não revelado, nos arredores de Damasco, capital síria, sob supervisão dos militares. Religiosos e políticos ligados à Irmandade Muçulmana, que apoia Mursi, foram detidos e serão levados a julgamento. O atual governo pretende proibir a ação do movimento.
Fonte:Agência Brasil

JUSTIÇA RECONHECE RELAÇÃO TRABALHISTA E CONDENA TELEXFREE A INDENIZAR DIVULGADOR

 
 
Pela primeira vez no país, a Justiça decidiu que há vínculo trabalhista na relação entre empresas de marketing multinível e os divulgadores. Ontem (12), o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte reconheceu a relação e condenou a Telexfree a pagar indenização ao divulgador Breno Rocha Barbosa. As indenizações sobre as cotas ainda podem ser questionadas.

Pelos argumentos apresentados pela defesa do divulgador e acatados pelo juiz George Falcão, havia um pagamento mensal fixo de aproximadamente R$ 2,5 mil, referente às quatro cotas adquiridas pelo divulgador em fevereiro deste ano. Também ficou comprovada a necessidade de trabalho diário por parte de Breno Rocha. Desse modo, o magistrado decidiu que estava clara a relação de trabalho e condenou a Telexfree ao pagamento da indenização de R$ 7.628,67, referente ao rompimento da relação trabalhista unilateralmente, pagamento do proporcional de férias e 13º salário, apesar de não haver a assinatura de carteira de trabalho.

De acordo com o advogado Thiago Tinôco, que entrou com a ação, o único questionamento realizado foi sobre a relação trabalhista e, por isso, não está descartada a hipótese de que ocorra o questionamento com relação às cotas.
"O meu cliente não falou se é a intenção dele questionar sobre o ressarcimento referente às cotas, mas há outras pessoas que também tentam na Justiça essa alternativa. São duas questões distintas", disse o advogado.

As atividades da Telexfree estão suspensas desde o dia 20 de junho deste ano, após decisão da Justiça do Acre sobre a possibilidade de que a atividade seja correspondente a uma pirâmide financeira. Desde então, a empresa busca na Justiça a reversão da decisão, que impede a entrada de novos divulgadores e os pagamentos aos que já tinham investido.

A Telexfree confirmou à imprensa que vai questionar a decisão do juiz do trabalho potiguar.
Fonte:Tribuna do Norte

ASG É ASSALTADO, LEVA FACADA E MORRE EM NATAL; MENORES SÃO APREENDIDOS


Crime aconteceu na manhã desta sexta-feira (13) em Cidade da Esperança.
Adolescentes de 16 e 17 anos foram detidos e levados para a delegacia.

Um assistente de serviços gerais de 32 anos foi vítima de latrocínio – roubo seguido de morte - no início da manhã desta sexta-feira (13) no bairro Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 6h, quando o homem seguia para o trabalho. Os suspeitos são dois adolescentes de 16 e 17 anos que tentaram roubar o aparelho celular do homem.  Eles foram detidos.  Socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o ASG morreu antes de chegar ao hospital.
Segundo o tenente Styvenson Valentim, oficial do 9º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a vítima sofreu uma facada na altura do coração. O crime aconteceu na rua Adolfo Gordo, uma das principais da região. “Ele estava indo para o trabalho. Fizeram isso com ele por um celular”, afirmou o oficial.
Detidos, os adolescentes foram levados para o Instituto Técnico-Científio de Polícia (Itep) para passar por exames de corpo de delito e encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul. “infelizmente essa é a explosão causada pela ausência do poder público, da família e de legislação”, opinou o tenente.
Fonte:G1.RN

EM NATAL, MULHER É PRESA SUSPEITA DE ROUBAR BOLSAS EM FEIRA DE EXPOSIÇÕES


Caso aconteceu na noite desta quinta-feira (12) na Brasil Mostra Brasil.
Vítima percebeu ação, reagiu e acionou a PM; mulher negou crimes.

Uma mulher de 39 anos foi presa suspeita de furtar bolsas de frequentadores e expositores da feira Brasil Mostra Brasil na noite desta quinta-feira (12), em Natal. O evento acontece no Centro de Convenções, na Via Costeira, zona Sul da capital potiguar. De acordo com o tenente Ramalho, da Companhia de Policiamento de Turismo (CPtur), a suspeita foi detida por volta das 20h. Uma das vítimas percebeu a ação e reagiu. A PM foi acionada e levou a mulher e três vítimas à Delegacia de Plantão Zona Sul.
Em entrevista à Inter TV Cabugi, a comerciante Miriam Menezes, que é de João Pessoa, capital da Paraíba, disse que teve a bolsa furtada. Ela contabilizou um prejuízo de pelo menos R$ 2 mil. A comerciante Daniela Mendes, de Goiás, também foi outra vítima. No entanto, ela conseguiu recuperar tudo o que foi levado. A terceira vítima, que reagiu, não quis ser identificada.
As vítimas reconheceram a mulher suspeita que, em depoimento ao delegado de plantão, negou as acusações. De acordo com o delegado, ela será autuada por dois furtos e uma tentativa.
Fonte:G1.RN

ATUALIZADA - JULGAMENTO NO STF SOBRE VALIDADE DE RECURSO FICA EMPATADO; DECISÃO SERÁ NA PRÓXIMA SEMANA

 
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento.
Sem ler voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção desse tipo de recurso seria “mudar as regras no meio do jogo” e a "incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência”.
Em um momento do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. "Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próximo de ser afastada", disse. “Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada”, completou.
"Caso estivesse o Tribunal sob a mesma composição da Ação Penal 470, eu diria que a resposta, me parafraseando, [seria] negativa, absolutamente negativa. O Supremo atua de forma contramajoritária? Atua. Mas essa não é a regra, porque o direito é acima de tudo bom-senso e está ao alcance do próprio leigo. Quase sempre nós temos a harmonia entre as decisões do tribunal e os anseios legítimos, não os ilegítimos, das ruas", disse Marco Aurélio.
Ao criticar o voto de Barroso, o ministro disse: “Vejo que o novato parte para a crítica do colegiado, como partiu em votos anteriores”.
Barroso rebateu a crítica e afirmou que vota de acordo com suas convicções. “Se perguntássemos a uma pessoa se o seu pai, seu irmão, seu filho estivessem na reta final de um julgamento e na última hora estivesse mudando uma regra que lhe era favorável para atender à multidão, você consideraria isso correto? A resposta seria não. Portanto, está é minha convicção e por isso voto assim", argumentou.
O ministro Barroso alegou ainda que seus votos não são pautados pela multidão. "Não estou aqui subordinado à multidão. Estou subordinado à Constituição", disse, acrescentando não ter o "monopólio da virtude e certeza" e "sempre vou fazer o que é certo, independentemente da multidão". "Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas", completou.
"Sou um juiz constitucional e me pauto pelo que considero certo. Fico muito feliz quando a decisão de um Tribunal Constitucional coincide com a da opinião pública, mas o que eu considerar certo, justo e a interpretação adequada da Constituição não coincidir com a opinião pública, eu cumpro o meu dever. Este é o meu papel em uma Corte Constitucional", argumentou.
Na sessão de hoje, três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio – se pronunciaram contra o acolhimento dos embargos infringentes. Ricardo Lewandowski votou a favor do recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado a favor da validade na sessão anterior. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.
Nesta etapa do julgamento, os ministros estão analisando o cabimento dos embargos infringentes. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Caso seja aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
Se a Corte acatar os recursos, um novo ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolviação: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
Fonte:Agência Brasil

BRASIL QUER COOPERAÇÃO COM ARGENTINA CONTRA ESPIONAGEM ELETRÔNICA

Buenos Aires - O Brasil quer cooperar com a Argentina na área defesa cibernética para se proteger de espionagem eletrônica, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, que chegou hoje (12) à capital argentina para uma visita de dois dias. O tema adquiriu especial relevância a partir das denúncias de que tanto a presidenta Dilma Rousseff como a Petrobras foram espionadas pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA).
A informação sobre a espionagem foi divulgada pela imprensa com base em documentos sigilosos revelados ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald por Edward Snowden, ex-consultor de informática de uma empresa que prestava serviço à NSA.
Segundo Amorim, a defesa cibernética "é a mais importante área de defesa no século 21", mas o Brasil ainda está "dando os primeiros passos". Por isso quer discutir, com a Argentina, uma aliança. "Queremos ter uma ação coordenada, conjunta com a Argentina”, disse o ministro. Ele lembrou que a presidenta Dilma - além de cobrar explicações dos Estados Unidos - pediu "interesse redobrado nas questões de defesa”.
Amorim teve um encontro nesta quinta-feira com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Amanhã (13), ele vai se reunir com chanceler argentino, Hector Timerman, e o ministro da Defesa, Agustín Rossi.
O comandante do Centro de Defesa Cibernética do Exército, general José Carlos dos Santos, também participará dos encontros. Pelo menos 100 políticos e personalidades da Argentina também foram vítimas de espionagem eletrônica, disse Timerman, na última reunião de presidentes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em julho, no Uruguai.
Fonte:Agência Brasil

SÍRIA: ASSAD SOLICITA ADESÃO À CONVENÇÃO QUE PROÍBE ARMAS QUÍMICAS

Nova York – A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou hoje (12) ter recebido a solicitação de adesão da Síria à convenção de 1993 sobre a interdição das armas químicas. “Há algumas horas recebemos um documento de adesão do governo sírio relativo à convenção sobre as armas químicas e estamos traduzindo-o”, disse o porta-voz da ONU, Farhan Haq.
Ele adiantou que a adesão a um tratado já assinado por outros países obriga a “alguns procedimentos”, que vão levar “alguns dias”. Haq especificou que são necessários "alguns dias antes que um país se possa juntar formalmente” a uma convenção. Segundo o porta-voz, “a adesão é uma primeira etapa”.
Em entrevista a uma televisão russa, o presidente sírio, Bashar Al Assad, tinha indicado que a Síria ia “enviar uma mensagem à ONU e à Organização para a Interdição das Armas Químicas (Oiac), na qual iriam figurar os documentos técnicos necessários para assinar o acordo”.
A Convenção sobre a Interdição das Armas Químicas (Ciac), assinada em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e em vigor desde 29 de abril de 1997, proíbe a fabricação, a armazenagem e a utilização de armas químicas e impede aos signatários ajudar outros países na produção ou utilização desse tipo de arma. A aplicação da convenção, em particular à destruição dos estoques, é assegurada pela Oiac, que está baseada em Haia, na Holanda.
Segundo os procedimentos aplicados pela ONU nos tratados, a adesão tem o mesmo efeito jurídico que a ratificação e se produz em geral quando o tratado já está em vigor. A Síria nunca assinou a convenção de 1993, mas assinou o Protocolo de Genebra, em 1925, que proíbe a utilização das armas químicas.
  Fonte:Agência Brasil

SONDA VOYAGER 1 É PRIMEIRO OBJETO A SAIR DO SISTEMA SOLAR

Washington – A sonda norte-americana Voyager 1, lançada em 1977, saiu do Sistema Solar, tornando-se assim o primeiro objeto enviado pelo homem a entrar no espaço interestelar (região do espaço que fica fora do Sistema Solar).
Segundo cálculos publicados pela revista Science e confirmados pela Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), a sonda abandonou o Sistema Solar há mais de um ano, em agosto de 2012. “Agora que temos estes novos dados essenciais, pensamos que a humanidade deu um passo histórico ao entrar no espaço interestelar”, congratulou-se Ed Stone, responsável científico da missão no Instituto de Tecnologia da Califórnia.
Novas análises às densidades do plasma em torno da nave revelaram-se similares às densidades que se encontram na região interestelar previstas nos modelos, segundo os pesquisadores da Universidade de Iowa, que divulgaram o seu estudo no site da internet da revista norte-americana Science.
De acordo com os astrofísicos, a Voyager, que se encontra a mais de 18 bilhões de quilômetros do Sol, saiu da heliopausa, a zona fronteiriça do Sistema Solar, para entrar no espaço interestelar por volta do dia 25 de agosto de 2012.
“Saltamos das nossas cadeiras quando constatamos essas oscilações nos nossos dados, pois elas mostram que a nave se encontra em uma região totalmente nova, conforme com o que se pode esperar no espaço intersideral e completamente diferente da heliosfera, a bolha formada pelos raios solares”, explica o pesquisador da Universidade de Iowa, Don Gurnett. “Atravessamos claramente a heliopausa, a região fronteiriça entre o plasma solar e o plasma interestelar”.
O momento histórico ocorreu em maio a controvérsias nos últimos meses. Dois estudos publicados este ano - o último em agosto, baseado em outros dados – tinham concluído que a sonda saiu do Sistema Solar no ano passado, mas a Nasa considerou as investigações inconclusivas. Elas sustentavam-se em uma forte e súbita diminuição das partículas emanadas do Sistema Solar e em um crescimento da irradiação galáctica indicada pelos instrumentos da nave espacial.
A duração de vida das duas sondas Voyager, lançadas em 1977 com um mês de intervalo e que avançam a uma velocidade de 55 mil quilômetros por hora, não devia ultrapassar os cinco anos, mas elas ainda estão em bom estado de funcionamento. As câmaras das sondas foram apagadas para economizar a bateria de plutônio, que deverá se esgotar por volta de 2020.
O programa de exploração Voyager tinha por objetivo o estudo dos planetas do sistema solar. As Voyager 1 e 2 sobrevoaram Júpiter, Saturno, Urano, Neptuno e 48 das suas luas. As informações recolhidas pelos nove instrumentos de bordo de cada uma das sondas fizeram delas a missão de exploração do Sistema Solar mais bem sucedida cientificamente de toda a história espacial.
Fonte:Agência Brasil

CHANCELER RUSSO ALERTA QUE CHANCE PARA A PAZ É A DESTRUIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS

Brasília – O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, apelou para que não se “perca a chance” de garantir a paz na Síria ao negociar o plano de destruição das armas químicas existentes no país. Segundo ele, uma intervenção militar na região, como defendem os Estados Unidos com o apoio da França e do Reino Unido, pode levar a uma desestabilização ainda maior no Oriente Médio. A crise na Síria ocorre há dois anos e meio e já matou mais de 100 mil pessoas.
"Nós estamos fazendo esforços diplomáticos ativos para evitar a intervenção militar, o que levaria a uma maior desestabilização na Síria e em toda a região", disse ele. “Elogiamos a disposição dos sírios de colaborar com a nossa iniciativa de colocar armas químicas sob controle internacional para serem eliminadas e seguir a Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas."
Lavrov se reúne em Genebra (Suíça), nesta quinta-feira (12), com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, para discutir o assunto. Para o chanceler, o caminho é o da negociação política e diplomática. “Há uma chance de garantir a paz na Síria que não pode ser perdida”, ressaltou.
Lavrov defendeu a presença de peritos internacionais para executar o plano de destruição das armas químicas. "Esse trabalho deve envolver especialistas internacionais, da ONU [Organização das Nações Unidas] e da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas. Começamos as negociações substanciais com os EUA sobre essa questão ", disse Lavrov, durante palestra na Universidade da Eurásia.
*Com informações da agência pública de notícias da Rússia, Itar-Tass.
Fonte:Agência Brasil

OPERAÇÃO DE TÉRMICAS NO NORDESTE TERÁ CUSTO DE R$ 200 MILHÕES PARA O CONSUMIDOR

Rio de Janeiro – A entrada em operação de usinas termelétricas na Região Nordeste para fornecer 1.100 megawatts (MW) extras e garantir a segurança do sistema elétrico vai custar R$ 200 milhões ao contribuinte apenas neste mês. As usinas foram ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no último dia 5, depois do blecaute, provocado por uma queimada, que atingiu a região no final de agosto.
A informação foi divulgada hoje (12) pelo diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. O custo adicional deve-se ao fato de o custo da energia termelétrica (a gás e a óleo) ser mais alto do que o de outras fontes. A previsão é que as usinas sejam mantidas pelo menos até o final deste mês.
“Nós propomos manter até setembro, porque este é um mês de maior intensidade de queimada. Enquanto houver a possibilidade de foco de calor que possa repetir um evento dessa natureza, a gente vai propor que se opere suportando contingência dupla. Em termos de encargos, se for só o mês de setembro, deve adicionar R$ 200 milhões a serem pagos pelo consumidor”, disse Chipp.
O diretor do ONS também defendeu a expansão da contingência dupla (N-2) para garantir uma maior segurança do sistema em caso de problemas no país. O sistema hoje é de contingência única (N-1). O N-2 está sendo fase de implantação em Brasília.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que a contingência dupla aumenta também os custos da transmissão da energia elétrica. Por isso, é preciso avaliar onde é necessário fazer isso. Há outras opções para aumentar a segurança do sistema, segundo ele, como aumentar a possibilidade de isolar os problemas e evitar grandes efeitos cascatas nos blecautes.
Fonte:Agência Brasil

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

ADOLESCENTE COLIDE MOTO EM ANIMAL, CAI E MORRE ATROPELADO NO RN

Acidente ocorreu às 22h desta quarta (11) na BR-110, na região Oeste.
Motociclista não conseguiu desviar e atropelou adolescente caído na pista.

Um adolescente de 17 anos morreu atropelado depois de bater a moto que conduzia em um cachorro e cair na BR-110, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (11) nos limites do município de Upanema. De acordo com informações do soldado Delmaurit Nascimento, da Polícia Militar sediada na cidade, além de não ter idade e habilitação para dirigir, o rapaz pilotava a moto sem capacete.
O acidente foi registrado por volta das 22h. Segundo a PM, o rapaz seguia a para o sítio onde morava, na zona rural da cidade, quando bateu em um cachorro que estava na pista. “Quando ele caiu da motocicleta foi atingido por outra moto, onde vinha um casal. Eles não conseguiram desviar, também caíram e sofreram ferimentos leves”, explicou. Bastante machucado, o adolescente morreu a caminho do hospital.
Ainda de acordo com a polícia, o homem e a mulher também não usavam capacete, mas não tiveram ferimentos graves. “Infelizmente o pessoal costuma desobedecer essa lei. Principalmente as pessoas que moram nos sítios”, concluiu.
Fonte:G1.RN

CASAL É ABORDADO E MORTO A TIROS EM MACAÍBA, NA GRANDE NATAL


Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (12) no Centro da cidade.
Vítimas estavam em um carro quando foram executadas; suspeitos fugiram.

Um casal foi morto a tiros em Macaíba, na Grande Natal, durante a madrugada desta quinta-feira (12). Segundo o tenente Márcio Lima, oficial de Operações do 11º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o crime aconteceu por volta de 1h30 na rua Do Cuité, no Centro da cidade. O casal identificado como Weldes Lindemberg Cardoso, de 34 anos, e Ana Paula Avelino de Souza Silva, de 20, estava em um carro quando foi abordado. O homem e a mulher foram mortos com tiros de pistolas. Os criminosos fugiram em seguida.
Ainda de acordo com Polícia Militar, Weldes sofreu quatro tiros, enquanto Ana Paulo, foi atingida três vezes. “Os criminosos usaram pistolas. No caso da mulher, sabemos era uma pistola de calibre 380”, explicou.
O casal estava em um carro modelo Celta vermelho quando foi abordado pelos suspeitos. “Pela forma como foram encontrados, eles provavelmente chegaram a sair do carro”, afirmou. Os suspeitos fugiram em um veículo do mesmo modelo, porém de cor preta.
A polícia acredita que o casal tinha envolvimento com o tráfico de drogas. “O homem, principalmente, já tinha sido preso várias vezes. Eles já eram conhecidos pela polícia”, disse.
Os suspeitos não foram identificados até o momento. Apesar das diligências, ninguém foi detido.
Fonte:G1.RN

TORNEIO JÁ TEM DEFINIDAS 10 SELEÇÕES PARTICIPANTES


  Lionel Messi garantiu a vaga da Argentina com dois golsSão Paulo (Agência Estado) - A Copa de 2014 já tem 10 dos seus 32 participantes definidos, após o encerramento de mais uma rodada das Eliminatórias. Na última terça-feira, o grupo de equipes classificadas aumentou, pois as seleções da Itália e Holanda, na Europa, Costa Rica e Estados Unidos, na Concacaf, e Argentina, na América do Sul, asseguraram presença no Mundial. Antes, apenas Japão, Austrália, Irã, Coreia do Sul e o país-sede Brasil estavam garantidos no torneio.
cesar olmedo/ap photoLionel Messi garantiu a vaga da Argentina com dois gols
Na Europa, duas das 13 vagas destinadas ao continente já têm dono, após as vitórias da Itália sobre a República Checa (2 a 1) e da Holanda diante de Andorra (2 a 0), garantindo italianos e holandeses na primeira colocação dos seus respectivos grupos.

Em outubro, outras seis seleções europeias vão se classificar para a Copa de 2014 com o encerramento das chaves. Depois, oito dos nove melhores segundos colocados dos grupos ainda disputarão uma repescagem, marcada para novembro e em sistema mata-mata, para definir os outros quatro representantes da Europa na Copa de 2014.

Os Estados Unidos se classificaram com a vitória por 2 a 0 sobre o México, enquanto a Costa Rica precisou apenas empatar por 1 a 1 com a Jamaica para faturar uma das vagas das Eliminatórias da Concacaf. Em outubro, uma terceira seleção vai obter sua classificação para a Copa com o encerramento do hexagonal final. Já o quarto colocado se garantirá em uma repescagem contra a Nova Zelândia, vencedora das Eliminatórias da Oceania, em confronto marcado para novembro.

A Argentina se tornou a primeira seleção classificada da América do Sul através das Eliminatórias - o Brasil, por ser o país-sede, tem vaga garantida As outras três vagas serão definidas em outubro. O quinto colocado vai disputar uma repescagem, em novembro, contra a Jordânia.

Já a África é o único continente que ainda não definiu sequer um participante na Copa de 2014. 
Fonte:Tribuna do Norte

MÃE E FILHO SÃO EXECUTADOS A TIROS DENTRO DE CASA EM NATAL, DIZ PM


Crime aconteceu na noite desta quarta (11) em Cidade Nova.
Um adolescente também foi ferido, mas sobreviveu; suspeitos fugiram.

Mãe e filho foram assassinados a tiros na sala de casa em Cidade Nova, bairro da zona Oeste de Natal. O crime, de acordo com o tenente Craveiro, oficial de Operações do 9º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, aconteceu por volta das 20h30 desta quarta-feira (11). As vítimas foram identificadas como Marileide Oliveira de Souza, de 43 anos e Erisson Felipe de Souza Ferreira, de 19. Um adolescente também ficou ferido, mas foi socorrido e sobreviveu.  Nenhum suspeito foi preso até o momento.
Segundo Craveiro, o jovem e a mulher foram assassinados logo que chegaram em casa, na rua João Paulo Segundo, em uma região conhecida como ‘Baixa do Cão’. “As testemunhas não souberam dizer precisamente quantos, mas três ou quatro homens chegaram num carro do tipo Celta de cor preta e invadiram a casa. Elas ainda disseram que esses homens tinham armas longas. Suspeitamos que sejam armas de calibre 12”, afirmou. A polícia acredita que as vítimas tenham sido perseguidas pelos criminosos até chegarem ao imóvel. 
A outra vítima, que sobreviveu, é um adolescente de 16 anos. A PM, no entanto, não sabe qual a relação dele com a família. O menor foi socorrido para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, na zona Sul de Natal, onde está internado.
A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado pelo envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas. “Tudo leva a crer nisso. Mas somente as investigações da Polícia Civil podem confirmar”, explicou o tenente.
Os assassinos conseguiram fugir após o crime. A polícia fez diligências na região, mas nenhum suspeito foi detido ou identificado até o momento.
Fonte:G1.RN

CNJ PEDE INTERDIÇÃO DE PRESÍDIOS NO RN E RETIRADA DE PRESOS DE DELEGACIAS

Delegado geral diz que 32 presos cumprem pena em delegacias do RN.
Relatório completo do CNJ contém 46 recomendações de melhorias.

 Presos estão algemados à uma barra de ferro na Delegacia Regional de Nova Cruz, no RN  (Foto: Normando Feitosa/Delegado de Polícia em Nova Cruz (RN)) 

Delegado de Nova Cruz denunciou presos custodiados algemados à uma barra de ferro na DP
(Foto: Normando Feitosa/Delegado de Polícia em Nova Cruz)

 O governo do Rio Grande do Norte deve retirar, imediatamente, todos os presos mantidos em delegacias de polícia do estado e ainda interditar o Centro de Detenção Provisória da Ribeira e da unidade de regime semiaberto do Complexo Penal João Chaves, ambos em Natal. As recomendações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tratam o assunto como “urgente e inadiável”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, esteve no Rio Grande do Norte em maio deste ano durante o Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no estado. Inspeções foram feitas em delegacias e Centros de Detenção Provisória, os chamados CDPs. Na ocasião, ele criticou o sistema penitenciário potiguar. “As unidades prisionais não respeitam padrões mínimos de dignidade humana”, disse.
O delegado geral do Rio Grande do Norte, Ricardo Sérgio, admitiu ao G1 que atualmente 32 presos encontra-se custodiados em delegacias da Polícia Civil potiguar nas cidade de Canguaretama e Areia Branca. Segundo ele, são 28 que cumprem pena no regime fechado e 4 do semiaberto.
As recomendações de interdição são dos juízes Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques. Além disso, o CNJ também pede que o Estado assegure, "imediatamente, o mínimo, que é o banho de sol e visita familiar", além do fornecimento regular de itens de higiene pessoal, colchões e material de limpeza.
Ministro verificou o interior do pavilhão 2 de Alcaçuz (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN) 
Ministro Joaquim Barbosa visitou presídio no RN
(Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)
Ainda de acordo com informações do CNJ, o relatório completo sobre o sistema penitenciário potiguar contém 46 recomendações de melhorias. Todas, já encaminhadas aos chefes do Poder Judiciário e do Poder Executivo do estado. Nelas, aponta-se necessidade de ampla reforma do sistema prisional do Rio Grande do Norte, desde a criação e reforma de unidades prisionais à reorganização da estrutura de Execução Penal da Justiça local. Além disso, sugere-se que a área do Complexo Penal Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste, como utilizada como local para a construção de novas unidades prisionais.
No documento, inclusive, o Conselho também demanda a elaboração de cronograma para reforma dos presídios de Caicó e Pau dos Ferros, na região Seridó, e das cadeias públicas de Mossoró e Caraúbas. Esta última, também no Oeste potiguar, devendo-se “adequar ao clima local”.
Ao Poder Judiciário especificamente, o CNJ sugere adaptações dentro da estrutura das varas criminais para fazer frente ao volume excessivo de processos de execução penal que tramitam nas comarcas de Mossoró, Natal e Nísia Floresta.
Fonte:G1.RN

 

FAMÍLIA DE COZINHEIRO MORTO EM NAUFRÁGIO NO RN RECEBERÁ R$ 400 MIL

Barco naugragou em julho de 2005 matando quatro tripulantes em alto mar.
O caso foi julgado nesta quarta (11) pelo Tribunal Regional do Trabalho.

A família de um cozinheiro morto em um naufrágio no Rio Grande do Norte receberá R$ 400 mil de indenização depois que a Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transportes marítimos por danos morais. Em julho de 2005, uma embarcação naufragou em alto mar na costa do estado, matando quatro dos oito tripulantes. O caso foi julgado nesta quarta-feira (11) no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A Justiça responsabilizou a empresa pela morte do marinheiro por considerar que houve imperícia e negligência do comandante da embarcação, também morto no acidente. O naufrágio aconteceu quando o barco transportava uma balsa do Porto de Areia Branca, na região Oeste, e o Porto de Natal. A viagem foi interrompida com o naufrágio da embarcação em mar aberto.

De acordo com depoimentos dos sobreviventes, o comandante se recusou a retornar para Areia Branca, apesar dos apelos da tripulação, e permitiu que portas e escotilhas da embarcação permanecessem totalmente abertas no momento da tormenta. Após o naufrágio, o corpo do cozinheiro não foi encontrado e sua morte foi declarada como presumida.

A empresa argumentou que a responsabilidade foi exclusiva do comandante e afirmou que houve falha na aplicação das habilidades técnicas esperadas de um profissional com larga experiência no ofício. No entanto, o TRT salientou que a culpa exclusiva do comandante não afasta a responsabilidade da empresa pelos danos. Segundo o tribunal, o profissional teve uma "conduta ilícita" no exercício das funções que lhe foram atribuídas pela empregadora.
Em relação ao valor da indenização, o Tribunal Regional entendeu que deveria ser reduzido de R$ 700 mil para R$ 400 mil. O pagamento será dividido em partes iguais entre a viúva e os filhos do empregado falecido.
Fonte:G1.RN

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE EM SETE ESTADOS

Funcionários dos Correios entraram em greve desde às 22h de quarta-feira (11) em ao menos sete estados. A greve atinge Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia e Pernambuco.
Segundo o sindicato da categoria, a paralisação é por tempo indeterminado e afeta os serviços de recebimento, triagem e entrega das correspondências.
A categoria reivindica reposição da inflação, reajuste do piso salarial de 10%, aumento real de 6%, vale alimentação de R$ 35 e vale cesta de R$ 342,05, auxílio creche de R$ 500 e auxílio para dependentes de cuidados especiais de no mínimo R$ 850,00.
Os Correios oferecem 5,27% de reajuste sobre salários e benefícios.
Em nota, os Correios afirmam que colocarão em prática medidas para garantir a entrega de cartas e encomendas e o atendimento em toda rede de agências. 
Fonte:Folha de S.Paulo

STF DEFINE HOJE SE RÉUS DO MENSALÃO TERÃO NOVO JULGAMENTO

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir  hoje (12) se aceita  um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida ontem (11) com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da validade dos recursos. Somente os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes. A sessão de hoje será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
Se a maioria dos ministros concordar com a validade do recurso, a análise do caso não será imediata. Um novo ministro será escolhido para relatar esta fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Doze réus tiveram pelo menos quatro votos nas condenações: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
Fonte:Agência Brasil

MAIS MÉDICOS: 47% DOS MÉDICOS BRASILEIROS COMPARECEM ÀS UNIDADES DE SAÚDE


Brasília - O Ministério da Saúde informou que 47% dos médicos brasileiros inscritos no Programa Mais Médicos iniciaram suas atividades nas unidades básicas de Saúde. Os números (511
profissionais dos 1.096 inscritos), apresentados hoje (11), foram repassados ao ministério pelas prefeituras que participam do programa. O prazo de apresentação dos profissionais acaba nesta quinta-feira (12).
 

Desde o dia 2 de setembro até a manhã desta quarta (11), 216 municípios e quatro distritos de saúde indígena relataram o início da atuação dos médicos brasileiros, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas. Ou seja, 46% das localidades apontadas (220 de um total de 487) tem os profissionais compondo equipes na atenção básica.

Os 458 médicos que ainda não se apresentaram podem fazê-lo até amanhã. Quem não se apresentar será excluído do programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis meses. Até o momento, 127 médicos brasileiros pediram, diretamente ao Ministério da Saúde, desligamento do programa.

Entre os motivos apresentados pelos profissionais para deixarem o Mais Médicos está a carga horária obrigatória de 40 horas semanais e a falta de infraestrutura nas localidades em que iriam atuar. Além dos médicos brasileiros, 282 profissionais formados no exterior foram selecionados na primeira etapa do programa e 400 médicos cubanos integram a primeira etapa do Mais Médicos.
Fonte:Agência Brasil

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

NATAL TERÁ 5 TÚNEIS E 6 VIADUTOS COM MOBILIDADE PARA A COPA, DIZ PREFEITO

Ordem de serviço para o conjunto das obras foi assinado nesta terça (10).
Obras custarão R$ 222 milhões e devem ficar prontas até maio de 2014.

 Viaduto estaiado será erguido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Lima e Silva (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal) 

Viaduto estaiado será erguido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com Lima e Silva
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assinou na tarde desta terça-feira (10) a ordem de serviço do conjunto de obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Natal é uma das 12 cidades-sede. Segundo o prefeito, serão construídos no entorno do estádio Arena das Dunas cinco túneis e seis viadutos, sendo um deles estaiado. As obras estão orçadas em R$ 222 milhões e ficarão a cargo do consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão/Ferreira Guedes. O prazo para a entrega é o final de maio do próximo ano.
Durante as obras, a prefeitura explicou que serão feitas intervenções nos cruzamentos da rua Raimundo Chaves com a avenida Prudente de Morais (onde serão construídos um viaduto e um túnel), na avenida Mor Gouveia com a avenida Prudente de Morais (construção de um túnel e um viaduto) e avenida Prudente de Morais com a rua Jerônimo Câmara (construção de um túnel e um viaduto).
Ainda de acordo com o cronograma das obras, um viaduto estaiado será erguido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Lima e Silva, que também receberá um túnel. Outro viaduto e outro túnel serão construídos no cruzamento da Lima e Silva com a avenida Romualdo Galvão e, finalmente, um viaduto vai ligar a marginal da BR-101 com a pista expressa da rodovia.
Em pronunciamento, Carlos Eduardo destacou que essa é a maior obra de mobilidade urbana da história da cidade. “Vai acabar com seis gargalos históricos do trânsito, permitindo uma maior fluidez para os veículos de transporte de massa e carros particulares”, disse.
O chefe do Executivo municipal também disse que a ordem de serviço demorou a sair pois os túneis do projeto inicial só permitiriam a passagem de apenas um carro, “erro detectado e reparado pelos técnicos do Município. Nesse projeto apresentado, os túneis permitem a passagem de um caminhão e um carro grande sem prejuízo das calçadas”, acrescentou.
Segundo o prefeito, essa foi a terceira das quatro obras de mobilidade urbana sob a responsabilidade da Prefeitura de Natal que recebeu a ordem de serviço. “A construção do Túnel de Drenagem da Arena das Dunas, obra que vai solucionar o problema de 33 pontos de alagamento na zona Oeste, já foi iniciada”, garantiu. “A ordem da obra que prevê a padronização de 55 quilômetros de calçadas, construção de 300 abrigos de passageiros de ônibus e plantio de 6 mil árvores também já foi assinada. E a empresa responsável pelos serviços está instalando o canteiro de obras para iniciar os trabalhos”, acrescentou.
A única obra que ainda aguarda a ordem de serviço, segundo o próprio Carlos Eduardo,  é a que prevê a construção do primeiro binário da cidade, na avenida Capitão Mor Gouveia, além da urbanização da avenida Felizardo Moura, com a instalação de piso intertravado - mais resistente à ação diária do tráfego de veículos leves e pesados. Para  esta, a ordem de serviço deverá ser expedida em 10 dias.
Trânsito
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) anunciou que já está elaborando todo o plano de trânsito e transporte da região da Arena das Dunas para o período de execução das obras. As mudanças devem ser divulgadas na próxima quinta-feira (12). O prefeito Carlos Eduardo pediu a compreensão dos natalenses durante a execução dos serviços: “Teremos transtornos, sim, mas os benefícios serão muito maiores”.
Fonte:G1.RN